O Portal MPE, primando pela transparência das relações que estabelece, e a fim de fornecer maior segurança aos seus usuários, quanto à destinação de dados pessoais, divulga abaixo sua política de segurança. Desta forma, será possível compreender como são captadas e utilizadas as informações de cunho pessoal.
Vale esclarecer que, com o intuito de promover a consecução dos objetivos expostos acima, o Portal MPE poderá periodicamente alterar sua política, sendo, desta feita, recomendável a leitura recorrente do presente texto.
- A Captação de informações
O Portal MPE capta informações em diferentes áreas do site, das formas seguintes:
Quando o usuário acessa o fale conosco e envia-nos alguma duvida , precisa informar nome, telefone e e-mail.
Quando o usuário participa de Blogs, deve fornecer nome, e-mail, profissão, cidade e estado.
Vale ponderar que o fornecimento de informações corretas permite ao Portal MPE conhecer os seus usuários, e em contrapartida, lhes proporcionar a personalização do atendimento.
É importante elucidar que o usuário pode visitar o site Portal MPE, conhecer os produtos e serviços ofertados, acessar o conteúdo disponibilizado, sem fornecer nenhum dado sobre si mesmo.
No que tange aos dados fornecidos é preciso deixar claro que:
A fim de imprimir maior segurança ao tráfego de informações, utiliza-se o processo de criptografia padrão da Internet.
As informações serão coletadas e arquivadas de acordo com rígidos padrões de segurança, e sempre visando os propósitos descritos neste documento.
Salvo determinação legal ou judicial, ou se houver autorização expressa do usuário, as informações por ele fornecidas não serão transferidas a terceiros ou usadas para finalidade diversa das que se encontram anunciadas na presente política.
O Portal MPE também poderá divulgar informações sobre o usuário nos casos específicos em que a divulgação se faça necessária a fim de se identificar, contatar ou tomar as medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis, contra alguém que esteja causando quaisquer tipos de danos ao Portal MPE, a outros usuários do site ou a qualquer pessoa que seja prejudicada pelo uso indevido do portal.
O Portal MPE tomará todas as medidas viáveis e exigíveis para proteger as informações pessoais de seus usuários, mas é importante esclarecer que nenhum armazenamento ou transmissão de dados na Internet é totalmente segura.
- Relacionamento com Terceiros
A política de segurança adotada pelo Portal MPE é aplicável apenas ao Portal MPE, não se podendo estendê-la, pois, a qualquer outro site que a ele seja associado ou esteja relacionado por meio de "links" ou de outras formas de divulgação e acesso.
No que tange aos eventos, cursos, produtos e/ou serviços, apenas anunciados no site, mas que são promovidos por parceiros do Portal MPE, o usuário, ao clicar no respectivo banner, será encaminhado ao site destes parceiros. Neste caso, os dados pessoais porventura fornecidos são captados exclusivamente pelos parceiros, e, portanto, estão sujeitos à política de privacidade e segurança destes. Como as informações não serão enviadas ao Portal MPE, não se poderá imputar-lhe qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dos dados, que caberá tão somente aos sobreditos parceiros.
Assim, o Portal MPE recomenda que o usuário visite o site dos parceiros, a fim de conhecer-lhes a política de segurança e as normas de privacidade, ressaltando que as práticas relativas à privacidade desses parceiros e terceiros não são cobertos pela presente política, podendo ser diferentes dos padrões de privacidade do Portal MPE.
3. Direitos Autorais
Todo o conteúdo do Portal MPE, composto de textos, imagens, sons e/ou aplicativos, está protegido pela Lei de direitos autorais.
Portanto, a publicação, distribuição, reprodução, cópia, ou qualquer outra forma de utilização desse conteúdo, que extrapole a consulta individualizada e particularizada dos documentos, para fins exclusivamente acadêmicos ou profissionais, sem a aquiescência expressa do autor, configuram violação aos direitos deste, na forma da Lei nº 9.610, de 19/02/1998 - Lei de Direitos Autorais.
O desrespeito aos direitos autorais sujeitará o infrator às sanções previstas na lei.